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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 10:29
Justiça condena enfermeira acusada de estelionato continuado
Segundo consta do processo, a acusada obteve para si vantagem econômica consistente no reembolso de valores a título de consulta médica, num total de R$ 2.126,00, em prejuízo de uma empresa de Seguro Saúde, que foi induzida e mantida em erro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:20
Apelação criminal do Ministério Público Federal. Recurso adesivo. Não conhecimento.
Saque de PIS com uso de documentos falsos. Estelionato tentado.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 17:49
Médico absolvido de estelionato tem crime desclassificado para lesão corporal culposa
O médico foi absolvido da acusação de estelionato, mas, devido a imperícia, segue respondendo por lesão corporal culposa.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Justiça estadual deve julgar crime contra vítima que mora no exterior
Compete à Justiça estadual de Ituverava (SP) processar e julgar suposto estelionato cometido contra brasileiro que vive em Angola
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:32
A retroatividade da representação da vítima no crime de estelionato para o entendimento recente do STJ
O artigo discorre sobre a retroatividade da representação da vítima no crime de estelionato para o entendimento recente do STJ
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:13
Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular
Acusado de estelionato contra a previdência foi condenado à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:40
Justiça rejeita alegação de estelionato sentimental
Decisão destaca que não houve prejuízo financeiro à autora.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:50
Dos crimes cibernéticos: uma análise do crime de estelionato praticado pela internet
ambiente virtual. Tem como foco principal o estudo do crime de estelionato virtual, abordando certas
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 13:00
Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação, não de estelionato
reduzir o tributo devido amolda-se ao crime de sonegação fiscal e não ao crime de estelionato e se tal
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:09
TJ confirma pena de 6 anos de prisão a mulher, por crime de estelionato
A acusada confessou que um terceiro esqueceu os cheques em uma valise e, como necessitava construir uma casa, já que pagava aluguel, não resistiu à tentação e começou a usá-los como se seus fossem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Estelionato qualificado. Crime permanente. Prescrição. Inocorrência. Cerceamento de defesa não configurado. Prova indiciária.
O estelionato praticado contra a Previdência Social é, no que tange ao segurado que percebe o
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato. Cheque pré-datado.
Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:10
Penal. Processual penal. Peculato e estelionato.
Materialidade. Autoria. Dolo. Comprovação. Princípios da insignificância e da coculpabilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:39
Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa
Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 15:15
Condenada por estelionato pessoa que recebeu seguro-desemprego estando em outro trabalho
Em 2014, foram oferecidas no estado de Minas Gerais mais de 30 denúncias por esse crime
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:20
Julgamento que discute se alteração do crime de estelionato deve retroagir prossegue na próxima semana
a necessária manifestação da vítima para o prosseguimento da acusação por estelionato, pode